..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	128903/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2004 15:59
Autuado em	31/03/2004 15:59

Oficio de encaminhamento	113/04

Processo Rescindendo	128903/04
Relator	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão	Acórdão 68/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
24/01/2007	Acórdão 68/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
24/01/2007	Acórdão 68/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
16/02/2009 15:39	57287/09	PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas

Data	Descrição
13/08/2012 17:37	AR de devolução dos Autos Físicos
05/07/2012 09:57	Juntada de AR-Ofício 827/12-OPD-GP
04/06/2012 10:30	do Protocolo nº 36212-0/12, referente a Solicitação de Cópias
01/08/2008 17:57	do Protocolo nº 420480/08, referente a juntada
12/03/2007 17:34	do Protocolo nº 100350/07, referente a petição de recurso de revista.
16/08/2004 13:16	do Protocolo nº 300110/04, referente PRAZO
16/08/2004 13:16	do Protocolo nº 281221/04, referente CONTRADITORIO

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DG		10/07/2004	Ofício de Contraditório 3867/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
14/06/2012	422	Despacho Processual Diverso nº 1680/2012
09/04/2007	93	Despacho Processual Diverso nº 1278/2007
16/02/2007	86	Acórdão nº 68/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
14/06/2012 09:59	DP
05/06/2012 15:18	GP	Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2012 -
05/06/2012 15:18	GP	Despacho Processual Diverso nº 1680/2012 -
05/06/2012 15:18	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 827/2012 -
07/06/2011 17:46	DP
25/01/2010 10:57	SITIO
08/08/2008 09:30	DP
07/08/2008 08:57	DG
06/08/2008 11:35	DAMP
01/08/2008 17:57	DG
16/10/2007 17:14	DP
04/05/2007 17:37	DEX
13/03/2007 10:07	SAUDI
06/02/2007 14:46	S2C
06/12/2006 15:13	SAUDI
04/12/2006 09:35	DP
25/01/2005 15:36	GCQCS
03/01/2005 16:43	SAUDI
03/01/2005 16:39	GCQCS
23/12/2004 16:07	DG
22/12/2004 17:19	GCQCS
22/12/2004 10:26	DG
07/12/2004 12:11	SMPjTC	Parecer nº 18148/2004 - desaprovação
16/08/2004 13:18	DCM	Instrução nº 5042/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 15:59	DG
01/06/2004 17:24	SMPjTC
31/03/2004 15:58	DCM	Instrução nº 2923/2004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.